POR QUE CONTROLAMOS ARMAS, MAS IGNORAMOS VEÍCULOS?

Recentemente, compartilhei uma notícia que trazia um levantamento do Senatran apontando que a maioria dos proprietários de moto não possui habilitação para dirigir o veículo. Essa notícia me fez refletir sobre algo que pode parecer óbvio, mas para mim (e pelo visto para diversas pessoas que participaram da enquete que promovi no meu Canal no WhatsApp) não é tão óbvio assim: Veículos matam muito mais que arma de fogo atualmente no mundo. Por que quem compra um carro no Brasil não precisa ser habilitado, mas quem quer adquirir uma arma precisa de autorização?

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1,19 milhão de pessoas morrem anualmente em sinistros de trânsito no mundo, sendo uma média de mais de 3.200 mortes por dia. De acordo com o Small Arms Survey, em 2020 houve em torno de 211 mil mortes violentas por armas de fogo. Ou seja, globalmente, cerca de 5 a 6 vezes mais pessoas morrem no trânsito do que por armas de fogo por ano.

Para o especialista Marco Vieira:

A diferença está no nível de risco e controle exigido pelo Estado. A arma de fogo, por sua letalidade imediata, exige requisitos prévios até mesmo para a propriedade. Já o veículo, por mais que envolva responsabilidades no uso, pode ser adquirido livremente, mesmo por quem não está habilitado a dirigi-lo. Veículo é um bem de uso comum, amplamente utilizado na vida civil, econômica e social. O seu uso é regulamentado, mas a sua posse e propriedade são livres, dentro da legalidade. Arma de fogo é um bem de uso controlado, com potencial letal imediato e, portanto, regulado com restrições muito mais severas. Sem contar que veículos são meios de transporte, com finalidade pública, social e econômica. Embora ofereçam riscos, esses são administráveis e coletivamente aceitos. Armas de fogo são instrumentos potencialmente letais, cuja finalidade primária envolve o uso da força. Por isso, sua aquisição, posse e uso são tratados com o máximo rigor pelo Estado. Em suma, não tem equiparação de um bem com o outro.

Já para o presidente do Instituto Zero Morte, Paulo César Pêgas Ferreira:

Segundo o Mapa da Violência Urbana, Sinistros de Trânsito já matam mais que armas de fogo. Portanto é lógico que sejam tratados como armas. É oportuno ressaltar que os óbitos causados por possuidores de porte de arma é significativamente inferior às mortes causadas por portadores de habilitação. Apesar disso legalmente não se pode comprar armas sem o porte, logo não deve ser possível comprar veículos sem habilitação. Como conduzir uma arma sem saber operá-la e desconhecendo o Código de Trânsito?

Para além da antiga e já batida máxima de que o carro é como uma arma, esse texto não tem a pretensão de ditar o que é certo ou errado, legal ou ilegal, mas trazer tão somente uma reflexão: Se o Estado exige tanto controle para a posse de uma arma, por que não exige o mesmo rigor no controle da posse e uso de um veículo, que mata mais e fere milhares diariamente? Essa pergunta não é sobre armar mais gente, mas sobre tratar o trânsito com a seriedade que ele merece. Afinal, o volante pode ser tão letal quanto o gatilho.