DE BIKE PARA O TRABALHO: PL PREVÊ MODERNIZAR O VALE-TRANSPORTE

Na semana em que celebrou-se mais um Dia Mundial Sem Carro, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para debater o Projeto de Lei 4400/2012. A proposta busca modernizar o atual sistema de vale-transporte, permitindo que o trabalhador escolha diferentes formas de deslocamento. Entre as novidades, está a possibilidade de quem vai de bicicleta ao trabalho receber em dinheiro até 50% do valor que gastaria com o transporte público.

A necessidade de atualizar o vale-transporte

O vale-transporte, tal como conhecemos, foi criado na década de 1980, em um cenário urbano completamente diferente do atual. Desde então, as cidades cresceram, a mobilidade se diversificou e os desafios ambientais se tornaram centrais. No entanto, a legislação continua limitada ao transporte coletivo tradicional, sem contemplar novas formas de deslocamento sustentável, como a bicicleta, que tem ganhado cada vez mais espaço nas políticas de mobilidade urbana.

Incentivos ao uso da bicicleta pelo mundo

O Brasil não estaria sozinho nessa mudança. Diversos países já reconhecem a bicicleta como parte fundamental da mobilidade cotidiana e criaram benefícios diretos para estimular seu uso:

• Bélgica: reembolso por quilômetro pedalado, em torno de €0,27/km.

• Holanda: até €0,21/km livre de impostos, além de incentivos para empresas fornecerem bicicletas.

• França: indenização quilométrica e o Forfait Mobilités Durables, com reembolso de até €800 por ano.

• Alemanha: abatimento fiscal do custo da bicicleta, inclusive elétrica.

• Itália: o Bonus Mobilità subsidiava até 60% do valor de compra de bicicletas.

• Reino Unido: programa Cycle to Work, que permite a compra de bicicletas com desconto fiscal.

• Estados Unidos: o Bicycle Commuter Benefit (hoje suspenso) concedia até US$ 20 por mês isentos de impostos.

Um debate necessário

A discussão no Congresso pode marcar um passo importante para atualizar a legislação brasileira, que ainda trata o vale-transporte de forma restrita. Ao incluir a bicicleta como opção viável e recompensada, o país pode alinhar-se a boas práticas internacionais, incentivar deslocamentos mais saudáveis, reduzir emissões e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Espero que o debate do PL (que é de 2012!) na Câmara não leve outra década para se desenrolar. Ou pior, não se conclua na mesma velocidade que a malha cicloviária do país!