IPI VERDE: QUANDO "SUSTENTÁVEL" AINDA RIMA COM CONTRADITÓRIO

Recentemente, tive o prazer de me conectar via LinkedIn à arquiteta e urbanista Danaê Fernandes, autora da excelente newsletter Giro da Mobilidade Urbana. Na edição publicada no último dia 14, Danaê traz uma reflexão oportuna e instigante sobre o Decreto nº 12.549/2025, assinado em 10 de julho pelo presidente Lula, que institui o chamado IPI Verde — um pacote de incentivos à indústria automobilística focado em veículos “sustentáveis” (elétricos, híbridos e movidos a biocombustível).

À primeira vista, a proposta parece caminhar lado a lado com as pautas ambientais, mas Danaê nos convida a uma pausa crítica:

❗ Num momento de intensas preocupações orçamentárias, fica a pergunta: o que exatamente o governo entende por “sustentável”?

Mais do que isso, ela nos provoca a pensar se o estímulo à produção e ao consumo de mais carros, mesmo que “verdes”, é realmente o melhor caminho para cidades já marcadas por congestionamentos crônicos, desigualdades no acesso e um transporte coletivo que clama por investimentos.

Ao ler esse trecho, me veio à memória uma campanha veiculada nas redes sociais alguns anos atrás. Com uma criatividade cortante, a chamada Bike Clandestina era uma bicicleta feita de madeira que, quando desmontada, transformava-se em uma poltrona e uma mesa. A ideia por trás? Driblar a altíssima carga tributária sobre bicicletas no Brasil, enquadrando-a como “móvel” — categoria com alíquotas muito menores.

A ação não apenas viralizou, mas também escancarou a incoerência fiscal de um país que tributa pesadamente um meio de transporte limpo, acessível e democrático, ao passo que, em nome da sustentabilidade, segue apostando na motorização individual.

Enquanto o Estado oferece benefícios à indústria automotiva sob a bandeira verde, o acesso à bicicleta — ferramenta de transformação urbana por excelência — continua enfrentando barreiras econômicas e estruturais.

O que está em jogo, portanto, não é apenas qual combustível move os veículos do futuro. Mas que modelo de cidade queremos construir: uma onde todos tenham acesso à mobilidade — ou apenas uma mobilidade revestida de verniz sustentável, mas ainda excludente.